Tratado de Schengen é um acordo entre países europeus sobre uma política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países participantes. Quase 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e quatro países que não são membros da UE (Islândia, Noruega, Listenstaine e Suíça), assinaram o Tratado de Schengen.
O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países participantes do acordo, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento legal de identificação, como a carteira de identidade. Para os turistas de países NÃO participantes do acordo, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países participantes do acordo.
à partir do final de 2022 os cidadãos brasileiros necessitarão de visto para entrar em qualquer um dos Países Europeus integrantes do espaço Schengen quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 90 dias, clique no Botão abaixo para saber mais.
Entre outras obrigatoriedades previstas, devem portar um Seguro Viagem com cobertura mínima de 30.000 euros ou o equivalente em dólares para acidentes, enfermidades e repatriação.
Os Países integrantes do Espaço Schengen
Formalidades de entrada no espaço Schengen:
- Passaporte com validade superior a 6 meses
- Passagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias
- Comprovante de hospedagem (varia de país para país)
- Plano de assistência médica internacional (Seguro Viagem) com cobertura mínima equivalente a EUR 30.000
- Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada (varia de país para país)
Fica a critério das autoridades fronteiriças de cada país a exigência do cumprimento destas formalidades. Aos estrangeiros que não cumprem os requisitos acima referidos, pode ser recusada/dificultada a entrada no espaço Schengen.